Estatuto Social
Estatuto Social
O Estatuto Social, constituído em estrito cumprimento às exigências legais, contém normas reguladoras de atos e atividades da Sociedade, estabelecendo inclusive a competência dos seus Órgãos de Administração.
Desde sua constituição e de quaisquer alterações, em havendo, requer aprovação em Assembleia Geral de Acionistas.
Estes atos tornam-se públicos por intermédio de publicações obrigatórias que se processam em jornais oficiais e de grande circulação.
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